Pessoas que sofrem de distúrbios mentais, como depressão e ansiedade, muitas vezes ficam temporáriamente incapacitadas de trabalhar em decorrência de seus sintomas. É dever do médico que delas trata fornecer um atestado solicitando o afastamento do trabalho por motivo de saúde. Se esse tempo de afastamento for superior a 15 dias, o paciente deve procurar o INSS, e passar pela avaliação de um outro médico, o perito, do qual depende, em última instância, o pagamento ou não, dos dias sem trabalho. E é então que as coisas se complicam. O paciente quer receber. O INSS quer economizar e evitar fraudes. O paciente algumas vezes acredita que adoeceu devido ao tratamento inadequado que recebeu em seu emprego, quer também ser indenizado. A justiça do trabalho pode ser acionada. E no final, para dar uma sentença justa, o juiz precisa ser auxiliado por profissionais com conhecimento técnico e experiência na área, médicos. Psiquiatras, peritos e advogados precisam então se entender e falar a mesma língua. É nesse esforço que nos encontramos agora, aqui em Brasília. Espero voltar com boas notícias a meus pacientes.
Caro Doutor Maurício, foi com alegria que li esta mensagem e soube deste seminário. Acho mesmo fundamental esta troca de experiências para que os perítos do INSS possam perceber com mais sensibilidade o momento difícil que atravessamos na vida quando estamos diante deles e de seus julgamentos. Torço para que haja daí belos frutos!
ResponderExcluirUm grande abraço!
Rogério Marciano
Este foi o meu caso...Quando passei pelo INSS e o médico nem olhou para a minha cara, eu não tive forças pra discutir ou cobrar atenção. Meu grau de fragilidade era tão grande que saí de lá chorando pelo descaso. Estou torcendo pelas boas notícias!!! bjos
ResponderExcluirTenho me deparado com muitos processos onde o segurado pede o benefício de aposentadoria por invalidez ou benefício assistencial por estarem com problemas mentais, já pedi inclusive para se fazer um trabalho para saber o por que de tanta gente com problemas de depressão ou insanidade mental, principalmente com mais de 50 anos de idade. Comenta-se aqui na nossa região que tem muita gente com problemas mentais, o índice de pessoas interditadas judicialmente tem aumentado vertiginosamente, o que não é comum, tem algo errado e que deve ser investigado. O seu amigo Dr. Maurício Lúcio deveria postular uma vaga de perito judicial junto ao Juizado Especial Federal do Distrito Federal (não é concurso público, prevalece o currículo), pois com certeza lá ele conseguem fazer um trabalho social, já que trata-se de um profissional gabaritado e que com certeza vai emitir laudos periciais sem artimanhas fraudulentas. Nos meus processos se o laudo do perito judicial for favorável ao segurado e que ele já esteja interditado concedo o benefício pleiteado e caso ela ainda não esteja interditado judicialmente solicito a nomeação de um curador especial, se ele tiver um familiar lhe acompanhando, ou a suspensão do processo para que seja providenciada a sua interdição judicial, pois não podemos fazer acordo com pessoas totalmente incapazes. No que pude ajudar pode contar comigo.
ResponderExcluirPaulo Manuel M.Souto
Procurador Federal/INSS
Autor dos Livros “Guia Prático do Direito Doméstico” e
"RJU - Lei nº 8.112/90 e Legislação Complementar"
Oi, Maurício
ResponderExcluirIsso que você escreveu vem totalmente de encontro ao que passei na minha audiência no dia 25/11.
Minha situação era bastante delicada, pois não era registrada e fui mandada embora quando fui entregar seu atestado, me afastando por 30 dias.
Esperei 10 meses por essa audiência e eu e meu advogado fomos tratados pela juíza como se nós fôssemos "vilões" e meu ex patrão, que por incrível que pareça é médico, foi tratado como um rei e além de tudo levou o próprio irmão, que é advogado, para certamente não gastar.
Recebemos a proposta de 800,00 reais... Não aceitamos e meu advogado está recorrendo.
Assim sendo, fica muito fácil o empregador não registrar seus funcionários, pois chegar com uma proposta dessa diante de um juiz, sem ter registrado o funcionário e como consequência este não conseguir receber 6 meses de seguro de desemprego ou auxílo do INSS (e sem contribuir para a Previdência Social)... e a juíza fo i completamente favorável à este empregador...
Que Deus te abençõe aí nesta luta por todos nós que tanto precisamos de você!
Abraços,
Paciente Anônima
E os Peritos para os Funcionários Públicos Estaduais e Municipais, que não passam por peritos do INSS e creio sofrerem os mesmos propblemas, principalmente na questão dos professores do estado de São Paulo que contribuem com 8% para o IPESP + 3% conforme Lei no período do governador Covas, ou seja, 11% de contribuição para o IPESP para cobrir que dizem ser para o pagamento da aposentadoria dos mesmo.
ResponderExcluirTenho dois irmãos que sofrem de transtorno bipolar e foram aposentados pelo INSS com menos de 50 anos de idade. Meu ex-marido também bipolar está há mais de três anos afastado do trabalho e também aguardando aposentadoria e este ano completou 50 anos de idade.
Sou trabalhadora registrada e funcionaria pública desde 1973. Portanto tenho 37 anos trabalhados e com 56 anos de idade completos. Já tenho a certidão da Prefeitura de SP e do INSS enquanto que aguardo a minha certidão do Governo do Estado de São Paulo desde início de 2008, a burocracia é grande e a atenção dos funcionários muito pequena, não sei se o serviço de Ouvidoria poderia resolver, mas ao mesmo tempo não queremos prejudicar um colega. Sei que fica dificil a posição de um Perito Médico. Ótimo que tenha este Congresso. Procurar resolver essa questão que é resultado de um Brasil desorganizado, pois nossos representantes anos após anos só querem lucrar.
Tudo isso deve ser levado em conta já que nas escolas particulares as coisas não são diferentes. Para os demais trabalhadores tenho mais informações através do Sindicato dos Químicos, já que minha formação acadêmica é em química e asseguro que até exames de sangue são fraudados para que os mesmos continuem trabalhando. Quando chegam ao INSS já apresentam
tanta quantidade de Benzeno, por exemplo, que não há nada a fazer a não ser aposentar o operário, para uma morte mais tranquila.
Sei que desviei sobre o assunto discutido, pois o problema vai além de nossa comprenensão, este é um Sistema com muitas incógnitas e poucas Equações.
Espero que consigam algumas idéias e soluções.
Abraços,
Dr. maurício esse é o meu caso, acabei de chegar do inss e levei outro não, eu continuo com os mesmos problemas, ansiedade, insonia e sinto muita dor de cabeça tanto a empresa qnto o inss me chutam feito uma bola, eu não aguento mais, porém se eu pedir as contas vou ficar sem o plano se saude´e não posso. coloquei na justica e a empresa fica adiano os prazos. eu não sei o que fazer...
ResponderExcluirum abraço!!!
Daniela.